SEMAO intensifica fiscalização durante o carnaval de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) informa que a fiscalização nas vias destinadas para comercialização de bebidas e alimentos será intensificada já nesta sexta-feira (10). A ação irá garantir a segurança de todos e o ordenamento urbano.

As atividades remuneradas que serão desenvolvidas pelos vendedores ambulantes foi regularizada ainda em Janeiro, quando foram abertas as pré inscrições no período de 25 a 28. Os trabalhadores que irão atuar na área alimentícia passaram por uma capacitação junto a Vigilância Sanitária no dia 30 de janeiro. Com a grande procura e a oferta de vagas, a SEMAO abriu durante esta semana mais dois dias de credenciamento. Ao todo, quase 400 ambulantes estarão desenvolvendo atividades durante a folia.

O secretário Agenor Souza diz que a fiscalização é para evitar que pessoas que não se inscreveram desenvolvam atividades no carnaval. "Vamos intensificar a fiscalização em respeito ao cidadão e cidadã da região que garantiu sua inscrição, realizou a capitação e está apto para desenvolver as atividades na cidade durante a festividade. Friso ainda que não estamos aqui para impedir o extra de ninguém, estamos cumprindo o que diz a lei e assegurando os direitos dos que procuram se regularizar", esclareceu o secretário.

A fiscalização acontecerá durante os três dias de folia e serão diuturnamente. A SEMAO alerta mais uma vez que as mercadorias que forem apreendidas só serão liberadas mediante pagamento de multa na segunda-feira (13), no período da tarde. Dúvidas e reclamações a população pode entrar em contato com a secretaria pelo telefone (74) 3612-3574. ..

Órgãos de fiscalização e Prefeitura realizam vistoria no percurso do carnaval

Com o objetivo de garantir a segurança do folião, dos vendedores ambulantes e da área de concessão durante o carnaval de Juazeiro que começa nesta sexta-feira (10) e vai até domingo (12), uma equipe do Corpo de Bombeiros, CREA, SEMAO, CSTT, Coordenação do Carnaval e representante da empresa estiveram realizando nesta segunda-feira (06), uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em todo o percurso do carnaval.

Essa primeira visita serviu para orientar todos os envolvidos na segurança preventiva durante o carnaval. Inicialmente foi verificada pelo Corpo de Bombeiros, a parte estrutural dos palcos e camarotes, além de reforço especial com saídas de emergências e brigadistas com extintores de incêndio, dentre outras orientações...

Governo muda fiscalização trabalhista para máquinas e equipamentos agrícolas

Os fiscais do trabalho não poderão mais emitir, automaticamente, autos de infração e multa ao proprietário rural nos casos relacionados ao operador de máquinas e equipamentos agrícolas.

Com a mudança, formalizada na Instrução Normativa nº 129, do Ministério do Trabalho, o fiscal deverá adotar o critério da dupla visita, com prazo de até 12 meses para o proprietário se adequar aos termos identificados pela fiscalização...

Vereadores reivindicam estrutura para fiscalização na distribuição de água pelos carros pipa

A vereadora Valdeci Alves, a Neguinha da Santa Casa (PMDB) usou a tribuna da Câmara de Juazeiro nesta terça-feira (22) para reivindicar estrutura na Defesa Civil do município com relação à fiscalização na Operação Pipa. De acordo com a edil, populares alegam que a água não está sendo distribuída corretamente e até mesmo sendo comercializada.

“Se Adalberto (Adalberto de Carvalho - Supervisor de Defesa Civil) tivesse um carro para acompanhar essa distribuição, não aconteceria esses problemas”, argumentou. O vereador Antônio Tibúrcio Caffé (PROS) afirmou que essa situação tem que ser apurada, “Se a água não chega onde deve, os responsáveis devem ser apontados”, afirmou...

SEMAOP intensifica fiscalização em bairros e retira barracas de madeira

Durante operação realizada na manhã desta quinta-feira, 17, pelos bairros da cidade, a equipe de fiscalização da Postura retirou barracas de madeira construídas em área pública no Residencial Brisa da Serra. Os Fiscais de Postura detectaram a construção de várias barracas de madeira e inúmeras demarcações em uma área pública, com a constatação da invasão foi iniciado o processo de retirada das barracas.

A SEMAOP constantemente realiza ações de desocupações e invasões em espaços públicos e, segundo o Secretário da pasta, as fiscalizações serão mais intensivas. "Recebemos inúmeras denúncias todos os dias, onde pessoas se apropriam de espaços públicos, demarcam território e até loteiam. Informamos que estamos ostensivamente combatendo essas ações e vamos intensificar ainda mais", pontuou Agenor Souza.  ..

JUAZEIRO: FISCALIZAÇÃO REDOBRADA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. SERÁ?

Caro Geraldo,

Eu deveria estar feliz com a notícia publicada no Blog, com a manchete acima, e por ter visto em todos os jornais televisivos, que o Contran baixou a norma nº 624, proibindo, e punindo, o uso de som automotivo alto, pois há anos sofro com um elemento (o verdadeiro cidadão sabe que o limite de seu direito é onde começa o direito do outro), que sai de sua casa e vem para a casa de sua mãe, quase em frente à minha, fazer farras, com o som nas alturas e, o que é pior, um péssimo gosto musical. Por que será que esse infeliz não faz sua bagunça em sua própria casa? Para não se indispor com seus próprios vizinhos, e vem perturbar os de sua mãe? E ainda tripudia de mim, quando vou fotografar, ou filmar, de perto, o carro barulhento...

Espaço do Leitor: CSTT responde denúncia de leitora sobre falta de fiscalização no trânsito de Juazeiro

Na tarde de hoje, o Blog postou a denúncia da leitora Vanessa Araújo, quanto a falta de fiscalização em Juazeiro. Veja aqui. 

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes enviou nota ao Blog informando que o trabalho de fiscalização na cidade acontece de maneira efetiva e que todas as irregularidades no trânsito são notificadas pelos fiscais, infelizmente alguns condutores realizam ações que desrespeitam as leis e com isso são punidos. Agora, as multas são aplicadas diretamente pelo Talonário Eletrônico, Smartphone que substituiu o talonário manual. ..

Espaço do Leitor: Fiscalização no trânsito de Juazeiro a desejar...

Oi Geraldo,..

Juazeiro: Fiscalização redobrada contra a poluição sonora

Os moradores de Juazeiro, assim como de outras cidades do Brasil, ainda sofrem com a poluição sonora provocada por sons automotivos. Mas agora os condutores precisarão redobrar a atenção para evitarem multas. É que na última semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a norma nº 624 que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação. Antes o som alto era considerado o volume que ultrapassasse 80 decibéis, medidos a sete metros de distância pelo decibelímetro. Agora o uso do aparelho não é mais necessário.

O Blog Geraldo José procurou a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT) para saber como serão organizadas as fiscalizações pela cidade...

Segurança do Enem terá coleta de digitais e fiscalização de lanche

No fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro, mais de 8,6 milhões de candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades. A segurança de um exame desse porte contará pela primeira vez com coleta de dado biométrico dos participantes, além disso, até mesmo os lanches dos candidatos serão vistoriados. Neta semana, o Ministério da Educação detalhou em entrevista à imprensa a logística do exame. Serão impressas 18 milhões de provas, que estaraão em 77 mil malotes com lacres eletrônicos que registram o momento exato em que foram abertos. No Enem de 2016, haverá a coleta de impressões digitais dos participantes. “Isso irá se traduzir em maior segurança. A Polícia Federal tem um banco de digitais e poderá conferir se o participante é quem afirma ser e não outra pessoa”, explica a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. A coleta será feita no dia do exame e, caso haja suspeita, a conferência será depois pela Polícia Federal. O esquema de segurança conta ainda com detectores de metais e envelopes porta-objetos, onde os candidatos deverão colocar objetos como celulares, objetos eletrônicos e outros que possam comprometer a lisura das provas. O envelope deve ser lacrado e colocado embaixo da carteira. Candidatos que postarem fotos ou mensagens dentro dos locais de prova serão desclassificados. ..

Justiça libera fiscalização e aplicação de multas a quem dirigir sem farol aceso em rodovias

O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a liminar que suspendia a aplicação de multas a motoristas que dirigissem em rodovias brasileiras com os faróis baixos desligados.

A decisão foi proferida pelo desembargador no último dia 7 de outubro, mas só foi tornada pública nesta quinta-feira (20). Segundo Alves, os órgãos de trânsito poderão retomar a fiscalização e aplicar multas nos trechos das rodovias com a devida sinalização. "A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável", afirmou o desembargador na decisão...

Operação de Fiscalização do INEMA apreende pássaros silvestres em Juazeiro

Nesta segunda-feira (17) uma operação de fiscalização realizada pelo INEMA - Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos apreendeu no bairro Pedra do Lord, setenta e cinco animais do grupo passeriformes, nativos da região, dentre eles, as seguintes espécies: cardeal, azulão, sabiá, coleira, papa-capim, canários, caboclinho, curió, pássaro preto, trinca-ferro, bigode e outros.

Todos os animais estavam sendo criados em gaiolas, em regime de confinamento, o que caracteriza maus tratos, segundo a Lei Federal de crimes ambientais n° 9.605-98 e, de acordo com a Lei Estadual n° 10.431-06, que considera infração grave a criação em cativeiro, sem a devida autorização, seus responsáveis foram penalizados com Auto de Infração de Apreensão e de Multa, variando de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 por animal...

Petrolina: Prefeitura realiza ação conjunta de fiscalização da venda de botijões de gás

A Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em parceria com o Corpo de Bombeiros de Petrolina realizaram na última quinta-feira (06) uma operação de fiscalização à venda irregular de botijões de gás, o GLP.

A operação foi realizada após denúncias no residencial Monsenhor Bernardino e no bairro João de Deus. Ao todo, dois comerciantes foram autuados por seus estabelecimentos não atenderem às normas de segurança e requisitos da Ordem Pública e do Corpo de Bombeiros.

Segundo o sargento Melo, do Corpo de Bombeiro, "em um dos locais a venda acontecia dentro de um ambiente residencial. A vida de muitas pessoas estava em risco. A primeira exigência é que o local seja isolado, pois estamos lidando com um produto, que se não for bem armazenado, pode levar a acidentes graves e até fatais"

Outras exigências

O gás liquefeito de petróleo (GLP), ou simplesmente gás de cozinha, é uma mistura inflamável que exige muito cuidado em seu armazenamento e uso. 

Para que um estabelecimento possa comercializar o produto existem duas exigências mínimas, em ordem: o alvará de regularidade, que é expedido pelo Corpo de Bombeiro atendendo às instruções técnicas de manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP e o alvará de funcionamento, emitido pela Prefeitura.

Entre as normas para armazenamento de recipientes transportáveis de GLP destinados à comercialização estão: ter um local que possua ventilação natural, protegido do sol, da chuva e da umidade, manter os botijões afastados de outros produtos inflamáveis, de fontes de calor, faíscas etc.

O secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos lembra que "a fiscalização dos locais é executada pela Agência Nacional do Petróleo, mas também é uma responsabilidade do Município. Qualquer irregularidade deve ser denunciada para que os riscos de acidentes com botijões possam ser minimizados"

Qualquer denúncia é importante entrar em contato com o Corpo de Bombeiros de Petrolina ou a Secretaria de Ordem Pública, pelo números 3864-9019 e 3864-9020. ..

Espaço do Leitor: CSTT responde denúncia de leitor sobre fiscalização no trânsito de Juazeiro

O Blog Geraldo José na manhã desta quarta-feira (28) postou uma denúncia do leitor Mauro Henrique Cavalcanti que reclamava da falta de fiscalização e da desordem no trânsito de Juazeiro. Em nota enviada ao Blog, a  Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro informou que a fiscalização de toda a área central da cidade, inclusive da Travessa Paulo VI, é realizada pelo grupamento de motociclistas do setor. Vale destacar, que no mês de agosto foram registradas três infrações na Travessa Paulo VI, sendo duas por transitar na contra mão e uma por estacionamento irregular. ..

CSTT informa nova data para início de fiscalização eletrônica

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) através da empresa Gerenciamento de Controle e Trânsito GCT, informou ao Blog Geraldo José que não foi possível o início da fiscalização eletrônica instalada na Rua Raul Alves e na Avenida Adolfo Viana na segunda-feira, 05, em decorrência de um problema técnico nos aparelhos de fiscalização eletrônica. O problema está sendo corrigido e a fiscalização terá início no próximo dia 19 de Setembro.

Os equipamentos foram instalados com o objetivo de coibir o avanço de semáforo e de velocidade acima do permitido no perímetro urbano, essa prática evitará também acidentes. Já foram implantadas as sinalizações verticais informando a existência da fiscalização eletrônica, bem como a velocidade permitida de 40km/h...

Água para Todos realiza formação sobre fiscalização e medição

Técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF’s), participam, até esta sexta-feira (22), no Armazém Arco Sertão, município de Serrinha, Território de Identidade Sisal, de uma formação voltada para fiscalização e medição, em campo, das ações do Programa Água para Todos (PAT). 

Na formação, que envolve teoria e prática, os participantes estão aperfeiçoando seus conhecimentos técnicos e operacionais para acompanhamento e fiscalização de tecnologias sociais e obras de captação, armazenamento de água de chuva para produção e dessedentação animal.  Também estão sendo realizadas visitas técnicas a comunidades rurais que possuem tecnologias de acesso à água como a de barreiro, barreiro de trincheira e cisterna calçadão. 

Téofilo Joaquim Neto, técnico de desenvolvimento regional da CAR, do SETAF Sertão do São Francisco, com sede em Juazeiro, afirma que a formação contribuirá para seu aperfeiçoamento profissional. “Um momento rico em que estamos aprendendo mais, associando a teoria e a prática. É uma oportunidade de crescer profissionalmente, de melhorar nosso desempenho em campo e tirar nossas dúvidas ao nos colocar no lugar do agricultor familiar”.

Leonardo Miranda, coordenador geral do Programa Água para Todos na CAR,  considera a formação um instrumento fundamental para o êxito das ações do programa. “É um processo indispensável que permite alinharmos, junto a estes profissionais, os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos convênios do programa, com o intuito de agilizarmos com qualidade a sua execução”.  

O evento reúne técnicos da CAR dos SETAF’s: Bacia do Rio Corrente, Chapada Diamantina, Extremo Sul, Médio Sudoeste Baiano, Piemonte da Diamantina, Recôncavo, Sisal, Sertão Produtivo, Sertão do São Francisco e Semiárido Nordeste II.

Sobre o PAT-   O Programa Água para Todos foi criado no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e tem como objetivo geral promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A SDR, por meio da CAR, em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), alcançou, nesse mês de julho,  a marca de 30 mil ações de tecnologias sociais de água, para produção e 340 mil  cisternas de 16 mil litros para consumo humano, executadas em toda a Bahia...

SEMAOP e 76ª CIPM se reúnem para alinhar parceria de fiscalização em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) esteve reunida nesta semana com a 76º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). O encontro teve como objetivo alinhar ações entre a Secretaria e a Companhia de Polícia Militar relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Foi explicado ao Comando, oficiais e suboficiais como a Fiscalização de Postura age diariamente nas visitas aos estabelecimentos para verificar se o mesmo possui o licenciamento para funcionar (Alvará). Outro ponto é que a fiscalização também verifica se o proprietário registrado está exercendo o trabalho no qual foi licenciado, caso contrário o mesmo será notificado e terá um prazo entre 48h e 30 dias para regularizar a situação na Secretaria. Caso não atenda o prazo poderá ter o estabelecimento fechado...

SEAPA EXPLICA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que o patrulhamento dos veículos que circulam nas vias internas do Mercado do Produtor é realizado diariamente por 23 guardas patrimoniais. Além disso, para desafogar o trânsito e facilitar o fluxo de carga e descarga, a direção proibiu a entrada de carros de passeio das 2h da manhã ao meio dia nas dependências do entreposto. 

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes informa que está em fase de conclusão um projeto de regulamentação do estacionamento para veículos leves e pesados na área externa do entreposto e que será apresentada uma proposição para a área interna, em decorrência do grande fluxo de veículos que diariamente trafegam no entorno do mesmo...

Secretaria de Ordem Pública retorna à Feira do Rolo para nova fiscalização

Com o objetivo de promover a manutenção do fluxo das vias públicas e inibir casos ilícitos de vendas de mercadoria de origem duvidosa e em local não autorizado pelo poder público, a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através do Núcleo de Operações e  Guarda Municipal, realizou neste domingo (22) ação no local onde era realizada a chamada "Feira do Rolo" - trecho das Ruas Governador Cordeiro de Farias e Casa Nova, no bairro Jardim Maravilha.

Neste mês de maio, esta é a segunda operação realizada no local. Desta vez, além da apreensão de produtos sem comprovação fiscal, os agentes da Ordem Pública e da Guarda Municipal de Petrolina buscaram orientar os vendedores para que a comercialização não fosse realizada em vias públicas, obstruindo o trânsito de pedestres e de veículos...

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa - que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada" – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

"Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor", pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes...